Indicadores de monitorização e desempenho nas unidades de saúde familiar e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável na saúde (ODS 3): uma análise comparada em Portugal no período de 2013-2018 / Monitoring and performance indicators in family health units and the objectives of Sustainable Development Goals (SDG 3) in health: a comparative analysis in Portugal in the 2013-2018 period

Resumo É considerável a escala da transformação necessária para alcançar todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O terceiro ODS (ODS3), explicitamente, está relacionado com a saúde, visando assegurar vidas saudáveis e bem-estar para todos, em todas as idades. Os Cuidados de Saúde Primários (CSP), neste contexto, constituem a espinha dorsal de um sistema de saúde que pode melhorar a saúde das pessoas, reduzir a despesa e diminuir as desigualdades. Uma forte orientação do sistema para os CSP deve ser temporalmente estável, desde a sua reformulação. Esta análise utiliza o estudo de caso instrumental. Este tipo de estudo de caso oferece a oportunidade de aprender sobre os acontecimentos. Analisamos e debatemos 13 indicadores, comparando ao longo do tempo, os resultados obtidos pela tipologia de unidades de saúde existentes em Portugal: USF-A, USF-B, UCSP, UCSP-M. Os resultados demonstrados são discrepantes, quando se comparam as USF e as UCSP e podem contribuir para o aprofundamento das desigualdades de acesso. Este é um problema que se relaciona com a governação clínica e não com o modelo de unidade de saúde. O empoderamento das coordenações e a melhoria de eficácia da gestão intermédia é aqui fundamental.

Abstract The scale of transformation required to achieve all Sustainable Development Goals (SDGs) is considerable. The third SDG (SDG3) is explicitly health-related to ensure healthy lives and well-being for all, at all ages. Primary care (PHC), in this context, is the backbone of a health system that can improve people's health, reduce spending and inequalities. A robust system orientation towards PHC must be temporally stable since its reformulation. This analysis uses an instrumental case study. This type of case study provides the opportunity to learn about events. We analyzed and debated 13 indicators, comparing over time, the results obtained by the type of Portuguese health units: USF-A, USF-B, UCSP, UCSP-M. The results show some discrepancies when comparing USFs and UCSPs and may contribute to the deterioration of access inequalities. This is a problem related to clinical governance and not the health unit model. Empowering coordination and improving the effectiveness of middle management is crucial.

Política Nacional de Atenção Básica de 2017: análise da composição das equipes e cobertura nacional da Saúde da Família / National Primary Care Policy 2017: analysis of teams composition and national coverage of Family Health

Resumo A Estratégia Saúde da Família é a principal forma de organização do sistema de saúde brasileiro. Contudo, a terceira edição da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) passou a reconhecer financeiramente outros tipos de equipes. Para analisar os efeitos da PNAB de 2017 na composição das equipes, foi realizado um estudo de série temporal de 2007 a 2019 utilizando dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) de postos de trabalho e de equipes e a cobertura nacional da Saúde da Família. Observou-se a concentração de médicos nas regiões Sudeste e Nordeste e oscilação dessa categoria profissional ante os acontecimentos do Programa Mais Médicos. Houve acréscimo de 5% de enfermeiros e redução de 0,3% dos ACS no país. A despeito da autorização e financiamento para implantação de equipes de "Atenção Básica" (eAB), elas correspondem a menos de 1% do total de equipes. Vale ressaltar que a modalidade preferencial dos gestores municipais se mantem pela Equipes de Saúde da Família, correspondendo a 75% do total de equipes e em crescimento. Apesar dos questionamentos e expectativas gerados pela PNAB de 2017 no contexto da Atenção Primária à Saúde, conclui-se que, em relação às equipes e suas composições, não houve mudança significativa após dois anos de sua vigência.

Abstract The Family Health Strategy is the main form of organization of the Brazilian health system. However, the third edition of the National Primary Health Care Policy (PNAB) recognized other types of teams financially. A time series study was conducted from 2007 to 2019 using data from the National Register of Health Facilities (CNES) of jobs, teams and national coverage of Family Health to analyze the effects of the 2017 National Primary Health Care Policy (PNAB) on team composition. We observed the concentration of doctors in the Southeast and Northeast and variation of this professional category before the events of the "Mais Médicos" (More Doctors) Program. The number of nurses increased 5% and Community Health Workers (ACS) dropped 0.3% in the country. Despite the authorization and funding for the implementation of "Primary Care" teams (eAB), they correspond to less than 1% of the total teams. It is noteworthy that the municipal managers' preferred mode is the traditional Family Health Teams, equivalent to 75% of the total and growing. While the questionings and expectations generated by the 2017 PNAB in the context of Primary Health Care, we can conclude that, regarding the teams and their compositions, no significant change was identified two years into its coming into force.

Crise no Brasil e impactos na frágil governança regional e federativa da política de saúde / Crisis in Brazil and impacts on the fragile regional and federative health policy governance

Resumo Desde 2014, o Brasil vive crise econômica-fiscal-política-institucional. Este estudo avalia se a implementação das respostas à crise contribuiu para fragilizar a governança regional e federativa do SUS. Trata-se de estudo de implementação, ampliando-o com duas categorias da saúde coletiva, o poder em Testa e o sujeito em Campos, compreendendo que a implementação desloca poder e constrói sujeitos. Analisamos dados públicos, de 2014 a 2018, organizados em quatro eixos de análise: a) instrumentos de implementação da resposta à crise; b) interferência do Legislativo e do Judiciário nos investimentos; c) marcos legais da regionalização; d) atores federativos e possíveis coalizões de defesa. Os resultados revelam redução de recursos federais, especificamente para redes regionais de atenção; aumento da interferência legislativa e judicial nos recursos da saúde, pela evolução das emendas parlamentares e das ações judiciais e mudanças nas diretrizes de regionalização do SUS. Observa-se deslocamento de poder dos arranjos regionais federativos para o governo central, parlamento, judiciário e serviços locais isolados. Conclui-se que a resposta à crise fragilizou a governança regional federativa do SUS, agravando os impactos da crise na saúde.

Abstract Since 2014, Brazil has been experiencing an economic-fiscal-political-institutional crisis. This study evaluates whether the implementation of crisis responses contributed to weaken SUS regional and federative governance. This is an implementation study, and two theoretical categories of public health, the power in Testa and the subject in Campos have been incorporated. It presumes that the implementation shifts power and develops subjects. We analyzed public data from 2014 to 2018, organized into four axes of analysis: a) instruments for implementing crisis response; b) parliament and judicial interference in investments; c) legal frameworks of regionalization; d) federative actors and possible defense coalitions. Results show reduced federal resources, specifically for regional care networks; increased parliament and judicial interference with health resources, due to the evolution of congressional amendments and lawsuits, and changes in SUS regionalization guidelines. There is a shift of power from federative regional arrangements to the central government, parliament, the judiciary, and isolated local services. It is concluded that the response to the crisis weakened the regional federative governance of SUS, aggravating the impacts of the crisis on health.

A crise econômica e a atenção primária à saúde no SUS da cidade do Rio de Janeiro, Brasil / The economic crisis and primary health care in the SUS of Rio de Janeiro, Brazil

Resumo Este artigo aborda a crise na atenção primária à saúde do sistema público de saúde da cidade do Rio de Janeiro, a partir de 2018. Tal município teve forte expansão da atenção primária desde 2009, adotando Organizações Sociais para a contratação de profissionais e gerenciamento dos serviços, qualificando a infraestrutura das unidades e priorizando a medicina de família e comunidade, além de adotar práticas gerenciais como normatizações de ofertas, avaliação e remuneração por desempenho, "marketing", dentre outras. Diante da recente crise econômica, a decisão do gestor municipal foi de reduzir equipes de saúde da família, considerando a atual Política Nacional de Atenção Básica e argumentando ser possível otimizar recursos (fazendo mais com menos). Neste processo, enfrentou resistências, que não foram suficientes para freá-lo. Pela ressonância desta cidade (segunda maior do Brasil e com destaque na imprensa nacional) e tomando como base documentos públicos e formulações sobre a gestão, a crise expressa na atenção básica deste município foi problematizada em torno das implicações da adoção de Organizações Sociais na sustentabilidade dos serviços, da condução dos processos de gestão e suas racionalidades bem como da atuação política de agentes sociais em defesa do SUS e da atenção primária em particular.

Abstract This paper addresses the primary health care crisis of Rio de Janeiro public health system as of 2018. This municipality has experienced a robust primary care expansion since 2009, adopting Social Organizations for recruiting professionals and managing services, qualifying the infrastructure of units and prioritizing family and community medicine, as well as adopting management practices such as standardized offers, evaluation and pay-for-performance compensation, marketing, among others. Given the recent economic crisis, the municipal manager decided to reduce family health teams, considering the current National Policy of Primary Care and arguing that it is possible to optimize resources (doing more with less). In this process, he faced resistance that was not enough to stop him. Due to the resonance of this city (second largest in Brazil and prominent in the national press) and based on public documents and formulations on management, the crisis expressed in the primary health care of this city was debated around the implications of the adoption of Social Organizations in the sustainability of health services, conducting management processes and their rationalities, as well as the political action of social agents advocating for the SUS and primary care in particular.

Gasto de bolsillo y gasto catastrófico en salud en los hogares de Cartagena, Colombia / Out-of-pocket and catastrophic health expenditure in households of Cartagena, Colombia

RESUMEN Objetivo Estimar el gasto de bolsillo y la probabilidad de gasto catastrófico de los hogares y sus determinantes socioeconómicos en Cartagena, Colombia. Materiales y Métodos Estudio transversal en una muestra poblacional estratificada aleatoria de hogares de Cartagena. Se estimaron dos modelos de regresión cuyas variables dependientes fueron gasto de bolsillo y probabilidad de gasto catastrófico en salud de los hogares. Resultados El gasto de bolsillo promedio anual en hogares pobres fue 1 566 036 COP (US$783) (IC95% 1 117 597-2 014 475); en hogares de estrato medio 2 492 928 COP (US$1246) (IC95% 1 695 845-3 290 011) y en hogares ricos 4 577 172 COP (US$2 288) (IC95% 1 838 222-7 316 122). Como proporción del ingreso, el gasto de bolsillo en salud fue de 14,6% en los hogares pobres, de 8,2% en los hogares de estrato medio y de 7,0% en los hogares ricos. La probabilidad de gasto catastrófico en salud de los hogares pobres fue 30,6% (IC95% 25,6-35,5%), de los de estrato medio del 10,2% (IC95% 4,5-15,9%) y de los hogares de estrato alto del 8,6% (IC95% 1,823,0%). El estrato socioeconómico, la educación y la ocupación fueron los principales determinantes del gasto de bolsillo en salud y de la probabilidad de incurrir en gasto catastrófico en salud. Conclusiones En el sistema de salud persisten desigualdades en la protección financiera de los hogares contra el gasto de bolsillo y la probabilidad de gasto catastrófico. El presente estudio genera evidencia para revisar la política de protección social de los hogares socioeconómicamente más vulnerables.(AU)

ABSTRACT Objective To estimate out-of-pocket (OOP) health expenditure and the probability to incur in catastrophic health expenditure, as well as the socio-demographic determinants of households in Cartagena, Colombia. Materials and Methods Population-based cross-sectional study on a randomized stratified sample of Cartagena households. Two regression models were developed using OOP health expenditure and the probability to incur in catastrophic health expenditure as dependent variables. Results The average annual OOP health expenditure was $1 566 036 COP (US$783) (95%CI: $1 117 597 - $2 014 475) in poor households, $2 492 928 COP (US$1 246) (95%CI: $1 695 845 - $3 290 011) in middle class households, and $4 577 172 COP (uS$2 288) (95%CI: $1 838 222 - $7 316 122) in upper class households. Regarding the household income ratio, the OOP health expenditure was 14.6% in poor households, 8.2% in middle class, and 7.0% in upper class households. The probability to incur in catastrophic health expenditure was 30.6% (95%CI: 25.6% - 35.5%), 10.2% (95%CI: 4.5%-15.9%) and 8.6% (95%CI: 1.8%-23%) in the low, middle- and high-class households, respectively. Educational attainment, socioeconomic strata and employment were the main determinants of OOP and the probability to incur in catastrophic health expenditure. Conclusions The health system has persistent inequalities regarding the financial protection of households related to out-of-pocket expenditure and the probability of catastrophic expenditure. This study provides evidence to review the social protection policy for the most socio-economically vulnerable households.(AU)

Associação entre condições socioeconômicas, sanitárias e de atenção básica e a morbidade hospitalar por doenças de veiculação hídrica no Brasil / Association between socioeconomic, health, and primary care conditions and hospital morbidity due to waterborne diseases in Brazil / Asociación entre condiciones socioeconómicas, sanitarias y de atención básica y la morbilidad hospitalaria por enfermedades de transmisión hídrica en Brasil

Resumo: O presente estudo teve como objetivo avaliar a associação entre condições socioeconômicas, de saneamento básico e de cobertura por equipes de saúde da família (EqSF) sobre as internações por doenças de veiculação hídrica no Brasil. A análise das condições socioeconômicas e de saneamento se deu por meio de um estudo ecológico com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e do Departamento de Informática do SUS (DATASUS) - observações dos Estados e Distrito Federal - para o ano de 2013. A relação das EqSF com as internações foi avaliada por meio da estimação de regressão simples, com dados coletados no DATASUS e Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, para o período de 1998 a 2014. A existência de coleta de esgoto por rede geral, a baixa escolaridade e a cobertura por EqSF influenciaram, com significância estatística (p < 0,05), as internações avaliadas. Pela análise do risco atribuível, estimou-se que no Brasil, tomando-se como base os dados de 2013, 57.574 (16,3%) das internações por doenças selecionadas poderiam ter sido evitadas, caso as condições de esgotamento sanitário fossem adequadas. Seriam ainda evitados os gastos com o tratamento delas, calculado em R$ 20.372.559,90 e os dias perdidos com as internações, 172.722. Sugere-se que a adoção integrada de políticas de saneamento, educação e assistência à saúde que considerem as desigualdades regionais contribuirá para a melhoria das condições de saúde da população.

Abstract: The current study aimed to assess the association between socioeconomic conditions, basic sanitation, and coverage by family health teams and hospitalizations for waterborne diseases. The analysis of socioeconomic conditions and sanitation was based on an ecological study with data from the Brazilian National Household Sample Survey (PNAD) and the Brazilian Health Informatics Departament (DATASUS) database (observations for the States and Federal District) for the year 2013. Associations between family health teams and hospitalization were assessed by simple regressions, with data from DATASUS and the Department of Primary Care of Ministry of Health from 1998 to 2014. Connection to the public sewage system, low schooling, and family health team coverage were significantly associated (p < 0.05) with hospitalizations for waterborne diseases. Based on attributable risk analysis, for Brazil as a whole in 2013, 57,574 (16.3%) of hospital admissions for waterborne diseases could have been avoided by adequate sewage disposal, which would also have avoided BRL 20,372,559.90 in treatment costs and 172,722 days lost to hospitalization. The results emphasize the importance of integrated sanitation policies, education, and health care that consider regional inequalities, thereby contributing to improvement of the population's health conditions.

Resumen: El objetivo del presente estudio fue evaluar la asociación entre condiciones socioeconómicas, de saneamiento básico y de cobertura por equipos de salud de la familia sobre los internamientos por enfermedades de transmisión hídrica en Brasil. El análisis de las condiciones socioeconómicas y de saneamiento se realizó mediante un estudio ecológico, con datos de la Encuesta Nacional por Muestra de Domicilios (PNAD) y del Sistema de Información del Sistema Único de Salud (DATASUS) -observaciones de los Estados y Districto Federal- durante el año 2013. La relación de los equipos de salud de la familia con los internamientos se evaluó gracias a la estimación de regresión simple, con los datos recogidos en el DATASUS y el Departamento de Atención Básica del Ministerio de la Salud, para el período de 1998 a 2014. La existencia de desagües para los residuos, mediante una red general de alcantarillado, la baja escolaridad y la cobertura por equipos de salud de la familia influenciaron con significancia estadística (p < 0,05) los internamientos evaluados. Por el análisis del riesgo atribuible, se estimó que en Brasil, tomando como base los datos de 2013, 57.574 (16,3%) de los internamientos por enfermedades seleccionadas podrían haber sido evitados, si las condiciones del alcantarillado fueran las adecuadas. Se evitarían incluso los gastos con su tratamiento, calculado en BRL 20.372.559,90, y los días perdidos con los internamientos en 172.722. Se sugiere que la adopción integrada de políticas de saneamiento, educación y asistencia a la salud, que consideren las desigualdades regionales, contribuiría a la mejoría de las condiciones de salud de la población.

Demandas de cuidado domiciliar da criança nascida exposta ao HIV na ótica da teoria ambientalista / Demandas de cuidados en casa del niño nacido expuesto al VIH en la óptica de la teoría ambientalista / Demands of home care of children born exposed to HIV in the perspective of the environmental theory

Objetivou-se identificar as demandas de cuidado domiciliar da criança nascida exposta ao HIV, sob a perspectiva da teoria ambientalista. Trata-se de estudo qualitativo exploratório-descritivo realizado de janeiro a abril de 2011. Participaram dez mães infectadas pelo HIV, com crianças nascidas expostas ao vírus, em Fortaleza, Ceará. Constituíram-se como instrumentos de coleta de dados: câmera fotográfica descartável e digital e formulários para captação de informações em saúde associadas ao ambiente domiciliar. Os resultados foram contextualizados de acordo com a teoria e organizados em categorias: "vulnerabilidades associadas à estrutura física da moradia"; "ar intradomiciliar e peridomiciliar impuro"; "água utilizada para consumo"; "rede de esgoto e saneamento"; "iluminação e ventilação da residência". Conclui-se que o ambiente domiciliar oferece condições ambientais desfavoráveis para a criança. Urge a realização de intervenções focalizadas no ambiente domiciliar, para promover a saúde da criança nascida exposta ao HIV.

Se objetivó identificar las demandas de atención en el hogar de los niños nacidos expuestos al VIH en la perspectiva de la teoría ambientalista. Estudio cualitativo exploratorio-descriptivo realizado entre enero y abril de 2011. Participaron diez madres VIH-positivas con bebés expuestos al virus, en Fortaleza, Ceará. Fueron instrumentos de recolección de datos: cámara desechable y digital y formularios para capturar información sobre la salud asociada con el ambiente del hogar. Los resultados fueron contextualizados de acuerdo a la teoría y organizado en categorías: vulnerabilidades asociadas con la estructura física de la casa; aire intra y peridoméstico impuro; agua utilizada para el consumo; saneamiento y alcantarillado; iluminación y ventilación de la residencia. Se concluye que el hogar ofrece condiciones ambientales desfavorables para el niño. Hay necesidad de intervenciones específicas en el entorno del hogar para promover la salud de los niños nacidos expuestos al VIH.

The purpose of this study was to identify the demands of home care of children born exposed to HIV in the perspective of the environmental theory. It consists of an exploratory descriptive qualitative study, developed between January and April of 2011. Study participants were ten HIV-infected mothers with infants exposed to the virus, living in Fortaleza, Ceará. The data collection instruments included: a disposable digital camera and forms to obtain information on health associated with the home environment. Results were contextualized according to the theory and organized into the following categories: vulnerabilities associated with the physical structure of the house; contaminated intra and peridomestic air; unclean water used for drinking; sanitation and sewerage system; lighting and ventilation of the house. In conclusion, the home environment offers unfavorable environmental conditions for the child. Targeted interventions in the home environment are necessary so as to promote the health of children born exposed to HIV.

Utilización de remesas de migrantes en California para atención a la salud de sus dependientes en México / Use of migrant's remittances from California on dependent's healthcare in Mexico

Objetivo. Este trabajo se enfoca en la utilización de servicios públicos y privados por los dependientes de migrantes en México, analizando de manera particular su relación con remesas y afiliación al Seguro Popular. Material y métodos. Se aplicó un cuestionario a 1 353 migrantes en el Consulado de México en Los Ángeles en 2010. Resultados. 53.9% envía remesas; 72.2% de hogares receptores utilizan remesas para atención a la salud y 74.4% tienen Seguro Popular. La media de gasto en servicios privados fue 825 dólares anuales, comparado con 293 dólares con proveedores públicos. Los principales predictores del uso de remesas por salud fueron, familiares enfermos, compra de medicamentos, problemas para pagar y tiempo de residencia en EUA. Conclusiones. El Seguro Popular presenta una oportunidad para incidir en la eficiencia del gasto en salud proveniente de las remesas, mediante la promoción de la utilización de servicios públicos de salud entre los dependientes de migrantes.

Objective. This paper focuses on public and private healthcare utilization among dependents living in Mexico of Mexican migrants in California, analyzing the link between remittances and enrollment in Seguro Popular, a social health insurance plan. Materials and methods. We surveyed 1353 migrants who visited the Mexican consulate of Los Angeles in 2010. Results. 53.9% sent remittances; 72.2% of households receiving remittances used a share of remittances for health care and 74.4% of them were covered by Seguro Popular. The annual median with private health care expenditure was USD 825, compared to USD 293 for public providers. The main predictors remittances utilization for healthcare were having a sick dependent, purchase of prescription drugs, experiencing problems paying for health care and time of U.S. residence. Conclusions. Seguro Popular increases healthcare utilization with public providers, which provides an opportunity to reallocate the use of migrant's remittances for health purposes.

Family healthcare expenditure on children affiliated to the Medical Insurance for a New Generation / Gasto en salud de los hogares con niños afiliados al Seguro Médico para una Nueva Generación

OBJECTIVE: To analyze household health expenditures on children who are beneficiaries of the Medical Insurance for a New Generation (SMNG), program created in 2007 to cover healthcare costs of children without social security born after December 1st, 2006. MATERIALS AND METHODS: Using the SMNG National Survey, out-the-pocket and catastrophic spending on child health were calculated using several definitions. Results are presented by socioeconomic level, rural and urban areas and for Oportunidades beneficiaries. RESULTS: About 63.3% of households spent an average annual amount of 3320 Mexican pesos (MEX$) on healthcare for beneficiary children. Between 4.3 and 11.6% of households experienced catastrophic spending, depending on the definition adopted. Due to economic trouble, 15.5% of households postponed and 10.0% cancelled medical care for their child. CONCLUSIONS: Even though children are affiliated to the SMNG, the economic burden associated with attending their health is still an issue for families.

OBJETIVO: Analizar el gasto en salud y gasto catastrófico en los niños beneficiarios del Seguro Médico para una Nueva Generación (SMNG), programa creado en 2007 para niños sin seguridad social nacidos a partir del 1o de diciembre de 2006. MATERIAL Y MÉTODOS: Con información de la Encuesta Nacional del SMNG se calculó el gasto en salud y el gasto catastrófico de los hogares de acuerdo a varias definiciones. Los resultados se presentan por nivel socioeconómico, para zonas urbanas y rurales y por pertenencia al programa Oportunidades. RESULTADOS: El 63.3% de los hogares gastaron en la salud de los niños un promedio anual de 3320 pesos. Entre el 4.3 y el 11.6% de los hogares incurrieron en gasto catastrófico, dependiendo de la definición. Debido a problemas económicos, 15.5% pospuso y 10% no realizó la atención médica del niño. CONCLUSIONES: Aún cuando los hogares están afiliados al SMNG, todavía enfrentan restricciones económicas para atender los problemas de salud del niño.